Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial
O eSocial é um sistema criado pelo Governo Federal para que as empresas prestem todas suas informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em um mesmo lugar. E dentre as inúmeras informações que deverão ser apresentadas neste sistema, as de Segurança e Saúde do Trabalho são obrigatórias, sob pena de multa.
Portanto, TODAS as empresas OBRIGATORIAMENTE deverão enviar ao eSocial o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), dentre outros documentos de Segurança e Saúde do Trabalho.
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.
Comunica acidente de trabalho pelo:
- – Empregador
- – Contribuinte
- – Órgão público
Deve ser comunicado ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.
S-2220 – Atestado de Saúde Ocupacional
Utilizado para informar as informações referentes aos ASOs (Atestado de Saúde Ocupacional) dos trabalhadores:
– Admissional
– Mudança de função
– Periódicos
– Retorno ao trabalho
– Demissional
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo empregador/contribuinte/órgão público, indicando a prestação de serviços, pelo trabalhador,bem como para informar a existência de exposição aos fatores de risco. É utilizado também para comunicar mudança dos ambientes em que o trabalhador exerce suas atividades e para comunicar o encerramento de exercício das atividades do trabalhador nestes ambientes (LTCAT e PGR).
O GRUPO COMMAND formula todos os documentos para que a sua empresa esteja apta a apresentar as informações ao eSocial e também faz a gestão do sistema, caso a sua empresa possua essa necessidade. Entre em contato conosco e tire suas dúvidas.